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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INT / MTIC número 31 de 22/08/1950 -- Situação: Revogado Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente, usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. Obs.: Republicada no D.O.U. de 09/01/1951 » Informações Complementares	31	22/8/1950	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 27 de 19/02/1959 -- Situação: Revogado Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. » Informações Complementares	27	19/2/1959	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 204 de 05/10/1962 -- Situação: Revogado Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962 » Informações Complementares	204	5/10/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. » Informações Complementares	5	18/3/1963	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 47 de 19/08/1963 -- Em vigor Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados. » Informações Complementares	47	19/8/1963	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	14	13/5/1964	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. » Informações Complementares	58	16/3/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 » Informações Complementares	192	13/7/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 40 de 11/10/1966 -- Revogado Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. » Informações Complementares	40	11/10/1966	Revogado	Íntegra

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